Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

País terá campanha de combate à exploração sexual

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Vítimas do Palace 2 protestam contra absolvição de Sérgio Naya

Súmula nº 369. Dirigente Sindical. Estabilidade provisória.

Justiça do Rio é que pode permitir adoção de bebê encontrado abandonado em Magé

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

Policial militar pede ao STF redução da pena de 15 anos

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84966) com pedido de redução da pena imposta a um policial militar, preso em São Paulo.

Mãe continua com a guarda provisória de menores

Por entender que, colocando em primeiro plano o interesse e o bem-estar emocional dos filhos menores, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar a S. dos S., do Estado de Santa Catarina.

Comerciante impetra Habeas Corpus no STF para declarar nulidade do processo causador de sua prisão

O comerciante A. F. C., da cidade de Lajeado (RS), impetrou Habeas Corpus (HC 84346) no Supremo Tribunal Federal (STF), em seu favor e com pedido de liminar, para declarar nulidade absoluta do processo causador de sua prisão.

O Direito dos Animais na Ordem do Dia? Sobre o (Des)Cabimento do reconhecimento do direito dos animais no Brasil

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do direito dos animais no ordenamento brasileiro.